Termos de Uso
Última atualização: 22 de setembro de 2025
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1. Objeto
O website https://loja.lvmeditora.com.br destina-se à venda online de livros e produtos relacionados, de autoria da LVM Editora LTDA e/ou de terceiros, bem como à divulgação de conteúdo editorial.
2. Cadastro e Conta de Usuário
2.1. Para realizar compras e acessar determinadas funcionalidades do site, pode ser necessário criar uma conta de Usuário, fornecendo dados pessoais como nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço.
2.2. O Usuário é o único responsável pela veracidade, exatidão e atualização dos dados fornecidos em seu cadastro, respondendo civil e criminalmente por informações falsas ou incorretas.
2.3. As informações de login (usuário e senha) são pessoais e intransferíveis. O Usuário é integralmente responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Em caso de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança, o Usuário deverá notificar imediatamente a LVM Editora LTDA.
2.4. A LVM Editora LTDA se reserva o direito de suspender ou cancelar a conta de Usuários que violem estes Termos, forneçam informações falsas ou ajam de forma fraudulenta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
3. Produtos, Preços e Disponibilidade
3.1. Os produtos exibidos no site podem sofrer alterações a qualquer momento, incluindo preço, disponibilidade e especificações, sem aviso prévio.
3.2. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Embora envidemos esforços para exibir as cores e características dos produtos com a maior precisão possível, não podemos garantir que a exibição de seu monitor corresponda exatamente ao produto real.
3.3. Em caso de erro tipográfico ou de precificação, nos reservamos o direito de cancelar qualquer pedido efetuado com base em informações incorretas, mesmo após a confirmação do pedido e/ou pagamento. Nesses casos, o valor pago será integralmente estornado.
4. Processo de Compra e Pagamento
4.1. Ao realizar um pedido no site, o Usuário concorda em adquirir o(s) produto(s) selecionado(s) de acordo com estes Termos.
4.2. Os métodos de pagamento aceitos estarão disponíveis na página de finalização da compra. O processamento dos pagamentos poderá ser feito por meio de plataformas de terceiros, e o Usuário se submete aos termos e condições dessas plataformas.
4.3. A confirmação do pedido está sujeita à validação do pagamento. Em caso de falha ou recusa do pagamento, o pedido será automaticamente cancelado.
5. Entrega e Frete
5.1. Os prazos de entrega informados no site são estimados e podem variar de acordo com a localidade, modalidade de frete escolhida e disponibilidade do produto.
5.2. O custo do frete será informado ao Usuário antes da finalização da compra e será calculado com base no peso, volume dos produtos e endereço de entrega.
5.3. A LVM Editora LTDA não se responsabiliza por atrasos na entrega decorrentes de informações incorretas de endereço fornecidas pelo Usuário, ausência do destinatário ou força maior (greves, desastres naturais, etc.).
6. Trocas, Devoluções e Reembolsos
6.1. A política de trocas, devoluções e reembolsos segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e será detalhada em uma seção específica do site ("Política de Trocas e Devoluções"). O Usuário deve consultar essa política para obter informações detalhadas sobre os procedimentos e prazos.
7. Propriedade Intelectual
7.1. Todo o conteúdo presente no site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, softwares, design e a própria seleção e organização do conteúdo, é de propriedade exclusiva da LVM Editora LTDA ou de seus licenciadores, e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e marcas.
7.2. Os livros e obras intelectuais comercializadas no site são protegidos por direitos autorais. A compra de um livro concede ao Usuário o direito de uso pessoal da obra, mas não a titularidade dos direitos autorais sobre ela. É proibida a reprodução, distribuição, adaptação, exibição pública ou qualquer outra forma de exploração comercial não autorizada dessas obras.
7.3. O Usuário não adquire, por meio do presente Termos de Uso, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos comerciais, sobre ou relacionados ao website, seu conteúdo ou aos produtos comercializados.
7.4. Qualquer uso não autorizado de material protegido por direitos autorais, marcas ou outras propriedades intelectuais da LVM Editora LTDA ou de terceiros constitui violação das leis aplicáveis e pode acarretar as penalidades cabíveis.
8. Conduta do Usuário
8.1. Ao utilizar o site, o Usuário concorda em: a) Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados. b) Não violar quaisquer leis ou regulamentos locais, estaduais, nacionais ou internacionais. c) Não interferir ou interromper a segurança do site ou de serviços ou recursos relacionados. d) Não enviar ou transmitir vírus, worms ou qualquer código de natureza destrutiva. e) Não coletar ou rastrear informações pessoais de outros Usuários. f) Não enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping.
8.2. A LVM Editora LTDA se reserva o direito de remover qualquer conteúdo ou cancelar a conta de Usuários que violem estas regras de conduta.
9. Links para Sites de Terceiros
9.1. Nosso site pode conter links para sites, serviços ou recursos de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela LVM Editora LTDA. Não temos controle sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.
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10. Isenção e Limitação de Responsabilidade
10.1. O site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". A LVM Editora LTDA não garante que o site será ininterrupto, livre de erros, seguro ou que qualquer defeito será corrigido.
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11. Indenização
11.1. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a LVM Editora LTDA e seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, licenciadores, fornecedores e prestadores de serviços de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente de sua violação destes Termos de Uso ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
12. Disposições Gerais
12.1. Lei Aplicável e Foro: Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo - SP, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12.2. Modificações: A LVM Editora LTDA se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site. A continuidade do uso do site após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação tácita aos Termos revisados.
12.3. Cessão: O Usuário não poderá ceder seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos. A LVM Editora LTDA poderá ceder seus direitos e obrigações a qualquer momento.
12.4. Aceitação: O acesso e utilização do site https://loja.lvmeditora.com.br implica na aceitação integral do presente Termos de Uso e da Política de Privacidade.
13. Contato
13.1. Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@lvmeditora.com.br.
